Roberto Jefferson receberá aposentadoria de R$ 8.898,66

Governador contesta lei capixaba sobre gratificação a policiais

Justiça mineira autoriza aborto de feto anencéfalo

Mais uma mulher foi autorizada a interromper a gestação de um feto anencéfalo.

Anatel suspende 0800 por falta de dinheiro

OAB-SP abre processo contra Buratti

Negada liberdade provisória para envolvido em crimes investigados pela Operação Panorama

Justiça cassa mandato de prefeito acusado de compra de votos em PE

PT de Minas interpela Roberto Jefferson no Supremo

Operação Mercúrio apreende 62 carretas no Amazonas

Ministério Público poderá defender mutuários despejados

Aprovada norma sobre uso de xerox na universidade

2ª Turma nega HC a condenado por fraude contra a Previdência Social

1ª Turma anula julgamento sobre equiparação salarial entre MP e Judiciário goianos

"Quando os Poderes se unem, os resultados convergem", diz ministro Vidigal

A parceria entre os governos federal, estadual e municipal permitiu tirar da prancheta o projeto "Cidade Judiciária".

Doença provocada por inalação de benzeno é acidente pessoal, passível de cobertura de seguro

Deve ser considerado como acidente pessoal a contaminação por inalação de benzeno que resulta em leucopenia, doença que se caracteriza pela diminuição dos glóbulos brancos, acarretando a anemia plástica e leucemia, obrigando à cobertura por contrato de seguro de vida.

Primeira Seção inicia julgamento sobre crédito-prêmio do IPI (flash)

STJ mantém afastado do cargo prefeito do Mato Grosso do Sul

Começa daqui a pouco sabatina de indicado ao cargo de ministro do STJ

Falta de decisão anterior impede presidente de suspender exploração de caça-níqueis no RS

Está mantida a decisão que permitiu a três microempresas do Rio Grande do Sul a exploração de máquinas caça-níqueis.

IG não obtém pronunciamento do TST sobre sucessão trabalhista

A sucessão foi declarada com base nos artigos 10 e 448 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).